Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner

Autor(es)

Gabriel Busch de Brito

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2021-04-16

Membros da banca

Samuel Rodrigues Barbosa; Luís Fernando Massonetto; José Rodrigo Rodriguez; Ricardo Ribeiro Terra

• Orientador: Samuel Rodrigues Barbosa

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é apresentar o modelo crítico de análise do direito desenvolvido por Karl Renner n\'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social, com especial ênfase para o papel articulador de um diagnóstico de tempo que o conceito de mudança de função desempenha em seu interior, situando-o no contexto tanto das lutas sociais da época quanto do modelo de ciência da qual parte o autor e de sua compreensão do direito enquanto fenômeno social. Esse diagnóstico de tempo é ao mesmo tempo uma crítica do direito burguês que oscila entre uma estratégia de fundamentação normativa antropológica e uma crítica da ideologia. (AU)

• Processo FAPESP: 17/25324-4 - Mudança de função: recepção e atualização de um conceito. teoria crítica e direito
• Beneficiário: Gabriel Busch de Brito
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado