Reificação e legitimidade: Habermas como metateoria das \'Policy Sciences\'

Autor(es)

Christina Windsor Andrews

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2003-09-01

Membros da banca

Gabriel Cohn; Fernando Haddad; Adrian Gurza Lavalle; Celina Maria de Souza Motta; Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva

• Orientador: Gabriel Cohn

Resumo

Este estudo adota a teoria social e política de Jürgen Habermas como uma metateoria para uma análise crítica de abordagens teóricas na formulação de políticas públicas, um campo de estudos conhecido na literatura internacional como Policy Sciences. O foco do estudo se dirige para os pressupostos dessas abordagens teóricas, tendo como referência de análise as teses habermasianas sobre a reificação e legitimidade nas socieda-des capitalistas contemporâneas. Argumenta-se as abordagens teóricas das Policy Sciences, quando usadas na formulação de políticas, tem o potencial para gerar reificações e, consequentemente, patologias sociais, uma vez que seus pressupostos constituem abstrações que ocultam a natureza das interações sociais. Assim sendo, as teorias que orientam políticas públicas podem contribuir para induzir ou intensificar crises sociais. Além disso, políticas públicas também devem ser encaradas como exercício do poder do Estado, demandando, portanto, legitimidade. O estudo sustenta, a partir de argumentos de Habermas, que o processo de legitimação nas sociedades complexas não pode permanecer limitado às regras de deliberação nos parlamentos, mas que deve estende-se aos processos normativos nas organizações públicas que formulam e implementam políticas. A primeira parte do estudo apresenta as teorias social de política de Jürgen Habermas. Na segunda parte, são discutidos os aspectos epistemológicos relacionados às Policy Sciences, seguindo-se com a||análise de abordagens teóricas específicas, a saber: racionalidade limitada, incrementalismo, análise sistêmica, teoria da Escolha Pública e Novo Institucionalismo. Finalmente, é apresentada uma discussão de abordagens teóricas que enfatizam a participação do público na formulação de políticas públicas. O estudo conclui com a apresentação da hipótese de que a crescente )complexidade das sociedades contemporâneas estaria demandando não só a institucionalização de interações sociais em dimensões abrangentes - do nível nacional para o internacional -, mas também um processo de legitimação direta, ao nível das organizações públicas (AU)

• Processo FAPESP: 00/07733-3 - Entre a racionalidade e a legitimidade: uma critica habermasiana das teorias da "policy science".
• Beneficiário: Christina Windsor Andrews
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado