Avaliação da eficácia de medida mitigatória de impactos sócio-ambientais causados por construção de hidrelétricas : o reassentamento populacional de UHE de Taquaruçu-SP

Autor(es)

Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Carlos.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD)
• Data de defesa: 1999-06-17

Membros da banca

Maria do Carmo Calijuri; Fazal Hussain Chaudhry; Nivaldo Nordi; Eneida Salati; Rosana Filomena Vazoller

• Orientador: Maria do Carmo Calijuri

Resumo

A Companhia Energética de São Paulo (CESP) construiu no período de 1980 e 1992 a barragem de Taquaruçu para geração de energia elétrica. A barragem foi edificada no Rio Paranapanema, entre os municípios de Sandovalina (SP) e Itaguagé (PR),formando um lago de 105,5 km por metro quadrado. Houve a necessidade de um programa de reassentamento de pequenos produtores rurais que habitavam as regiões ribeirinhas que seriam alagadas. No escopo do EIA/RIMA da obra a ser executada foramprevistas medidas mitigadoras dos impactos sócio-ambientais. Esta pesquisa apresenta uma avaliação da eficácia dessas medidas na minimização dos impactos sócio-ambientais causados pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Taquaruçu.Primeiramente foi realizada uma avaliação em campo das condições de vida da população reassentada em 1992, estabelecendo um paralelo entre a situação sócio-ambiental anterior e posterior ao reassentamento Fazenda Laranjeiras no Município deNarandiba (SP), no intuito de identificar os impactos causados pela obra. Os dados obtidos pela investigação de campo receberam tratamento estatísco. Paralelamente foi feita uma análise descritiva de projetos anteriores de reassentamentos daCESP tais como Lagoa São Paulo (1978) e Rosanela (1986). Os resultados obtidos pelas análises, estatistica e descritiva, indicaram a diminuição da satisfação da população, principalmente com a infra-estrutura do reassentamento. No reassentamentode Laranjeiras as carências mais observadas foram no sistema de transporte e nos serviços de saúde. Há ncessidade de se trabalhar com maior ênfase as variáveis sociais específicas desses projetos, que geralmente não são consideradas, a fim de melhor atender aos interesses e particularidades das populações reassentadas (AU)

• Processo FAPESP: 97/04175-5 - Avaliação da eficácia de medidas mitigadoras de impactos sócio-ambientais causadas por construção de hidrelétricas: o reassentamento populacional da UHE de Taquaruçu
• Beneficiário: Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado