Programa de renda minima e educação de crianças carentes

Autor(es)

Debora Cury Campineiro

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
• Data de defesa: 1999-07-12

Membros da banca

Sonia Draibe

• Orientador: Sonia Draibe

Resumo

Esta dissertação de mestrado tem por objetivo estudar o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) do município de Campinas, especificamente na sua dimensão educacional, verificando se este programa atinge a meta de melhorar a freqüência escolar das crianças e adolescentes beneficiados, e, por meio da assiduidade, aumentar o seu rendimento e nível de escolaridade. Para isso, baseados na técnica de "estudos de caso", selecionamos um pequeno grupo de crianças, alunos do ensino fundamental e beneficiários do PGRFM de Campinas, para os quais observamos o desempenho na escola, procuramos investigar alguns fatores poderiam ser a ele associados e identificar possíveis efeitos da participação no PGRFM sobre a sua situação escolar. Este é, então, o núcleo desta dissertação. Além disso, nos dedicamos a conhecer o desenho, a estrutura organizacional e as tendências de implementação do PGRFM, investigando os aspectos institucionais relacionados à sua dimensão educacional. Com base nas revelações feitas pelos estudos de caso e pela análise da institucionalidade do PGRFM, podemos concluir que ele é apenas parcialmente eficaz em relação à sua meta educacional: o programa têm efeitos positivos sobre a freqüência escolar dos alunos, mas, por si só, não consegue assegurar bons níveis de assiduidade para todos eles; a sustentabilidade destes efeitos não está garantida a longo prazo, de modo que eles podem ser somente transitórios; o programa esbarra em limites externos, que em alguns dos casos estudados, se revelaram difíceis de transpor, como a pouca motivação e a resistência das crianças a estudar e ir à escola e a baixa valorização da educação por parte das famílias; alguns entraves institucionais próprios do PGRFM também prejudicam o alcance da meta educacional, por exemplo, a fragilidade do sistema de controle escolar e o baixo grau de articulação entre as áreas de educação e ação social (AU)

• Processo FAPESP: 96/12714-0 - Programa de renda minima e educacao de criancas carentes: a experiencia de campinas.
• Beneficiário: Debora Cury Campineiro
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado