Questões do uso comum: transformações das lógicas de apropriação de territórios e recursos naturais

Autor(es)

Marisa Barbosa Araujo Luna

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2012-10-19

Membros da banca

Emília Pietrafesa de Godoi; Eliza Mara Lozano Costa; Renata Medeiros Paoliello; Fernando Antonio Lourenço; Mauro William Barbosa de Almeida

• Orientador: Emília Pietrafesa de Godoi

Resumo

Nesta tese tomo por objeto alegações de domínio sobre territórios e recursos naturais na Reserva Extrativista do Alto Juruá, localizada no oeste do estado do Acre e na Comunidade Remanescente de Quilombo de Praia Grande, no Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Aproximo os dois contextos, remodelados pelo reconhecimento e pela institucionalização de direitos coletivos - ambientais e étnicos. As duas situações têm em comum o reconhecimento de uma territorialidade específica, que serve de base para a titulação coletiva da terra. Como reflexos da ingerência de políticas públicas em áreas de uso comum, ocorrem transformações nas lógicas de apropriação, de domínio e de uso do território, que legitimam direitos em casos específicos (AU)

• Processo FAPESP: 06/56820-2 - Questoes do uso comum: logicas de apropriacao de territorios e recursos naturais.
• Beneficiário: Marisa Barbosa Araujo Luna
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado