Com lei ou sem lei: as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciario na Primeira Republica

Autor(es)

Rogerio Luis Giampietro Bonfa

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2008-11-27

Membros da banca

Fernando Teixeira da Silva; Michael McDonald Hall; Cristiana Schettini Pereira

• Orientador: Fernando Teixeira da Silva

Resumo

Essa dissertação estuda a construção da legislação de expulsão de estrangeiros no período da Primeira República brasileira (1889-1930). Nesse sentido, as leis de 1907, 1913 e 1921, assim como a Constituição Federal de 1891 - e sua Reforma no ano de 1926 -, serão analisadas com o objetivo de pesquisar os efeitos dessa legislação na vida dos estrangeiros. A dissertação tenciona, sobretudo, acompanhar o conflito entre os poderes Executivo e Judiciário federais em relação às expulsões, demonstrando, ainda, que essa legislação, elaborada para conter as ações dos imigrantes, muitas vezes foi utilizada por eles como meio de defesa. Assim, o estudo procura estabelecer as relações entre direito, política e trabalhadores. (AU)

• Processo FAPESP: 05/58779-7 - As leis de expulsao de estrangeiros: o conflito entre os poderes executivo e judiciario (1902-1926).
• Beneficiário: Rogério Luis Giampietro Bonfá
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado