Texto completo
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| Autor(es): |
Antonio Rafael da Silva Junior
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Dissertação de Mestrado |
| Imprenta: | Campinas, SP. |
| Instituição: | Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Data de defesa: | 2004-10-09 |
| Membros da banca: |
Catia Aida Pereira Silva;
Andrei Koerner;
Marcelo Tadeu Baumann Burgos
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| Orientador: | Catia Aida Pereira Silva |
| Resumo | |
Inserida na temática da democratização do acesso à justiça no Brasil, a pesquisa procurou analisar o funcionamento da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (instalada em 1997) na prestação de serviços jurídicos gratuitos à população de baixa renda do estado. A partir da avaliação do modelo de assistência jurídica prestado até 1995 pela OAB, pela LBA e pela Procuradoria Geral do Estado, buscou-se identificar o que significou a implantação da Defensoria quanto ao modelo de serviços prestados, além do perfil dos seus agentes e da sua clientela. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de março a julho de 2003 nos locais de atendimento na capital do estado (São Luís), privilegiando-se os trabalhos da área cível. Foram realizadas entrevistas abertas e gravadas com 16 dos 25 defensores públicos em atividade e com 04 advogados do estado lotados na área cível. Foram recolhidos questionários autoaplicáveis preenchidos por 26 dos 50 estagiários da Defensoria. Quanto à clientela, foram aplicados 100 questionários dentre os atendidos na área cível. A modalidade de observação participante também foi utilizada com a elaboração de relatórios diários de atividades. Os resultados demonstram que a instituição realiza um modelo de atendimento tradicional, característico da primeira onda do acesso à justiça (Cappelletti), privilegiando o atendimento individualizante com atuação concentrada na área de direito de família. A instituição en:&enta ainda grandes dificuldades estruturais, vem constantemente perdendo defensores para outras carreiras jurídicas e é desvalorizada no cenário jurídico maranhense. Ademais, há uma forte vinculação política da instituição com o Executivo estadual e pouco contato com entidades da sociedade civil organizada. A clientela atendida en:&enta grande dificuldade para acionar o Judiciário, sistema no qual confia pouco, acreditando que ricos e pobres são tratados desigualmente quando conontados com sistema judicial (AU) | |
| Processo FAPESP: | 02/06851-8 - A democratização do acesso à justiça: um estudo da Defensoria Pública Estadual do Maranhão |
| Beneficiário: | Antonio Rafael da Silva Junior |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Mestrado |