Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial

Autor(es)

Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2011-11-28

Membros da banca

Luís Virgílio Afonso da Silva; Humberto Bergmann Ávila; Marcos Paulo Verissimo

• Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva

Resumo

O objeto de estudo da presente dissertação corresponde ao sopesamento ou ponderação, método que vem sendo aplicado de modo freqüente em vários países para a resolução de colisões entre direitos fundamentais. Por ser altamente difundido atualmente, muitas vezes o cenário é caracterizado por uma aplicação irrefletida, ou seja, sem maiores questionamentos sobre o método em si. No entanto, existe grande discussão sobre o tema, principalmente sobre se é possível aplicar o sopesamento de forma racional. Neste trabalho, o foco da pesquisa constitui exatamente analisar detalhadamente os problemas de aplicação do método, relacionados à possibilidade do desenvolvimento de critérios racionais de decidibilidade. Em outras palavras, procura-se examinar se é possível considerar o sopesamento um método racional na decisão de colisões entre direitos fundamentais, no intuito de se investigar as possibilidades de fundamentação dos juízos ponderativos, assim como as pretensões de racionalidade, correção ou objetividade que se podem relacionar à técnica. Para isso, a pesquisa examinou o debate teórico sobre sopesamento e, tendo em mente as críticas analisadas, foi realizada análise sobre o conceito de racionalidade possível no direito e sobre a estrutura e modelos de ponderação. (AU)

• Processo FAPESP: 09/04419-0 - Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial
• Beneficiário: Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado