Entre eclusas e espelhos: a esférica pública vista a partir de uma leitura crítica de Niklas Luhmann e de debates contemporâneos

Autor(es)

Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2012-09-21

Membros da banca

Marcelo da Costa Pinto Neves; Adrian Gurza Lavalle; Rodrigo Octávio Broglia Mendes

• Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves

Resumo

O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do argumento e como referencial teórico básico, mas sua utilização é feita através de uma abordagem interdisciplinar que visa a dialogar tanto com a macro teoria dominante acerca da esfera pública (de Jürgen Habermas) quanto com problemas teóricos levantados por teorias de médio alcance que, preocupadas com a pesquisa empírica, evidenciaram problemas e fenômenos contemporâneos que não parecem ser passíveis de enfrentamento pela teoria habermasiana. Por isso, os desenvolvimentos da teoria dos sistemas sobre o conceito de esfera pública enfrentarão dois momentos de tensão: no primeiro Parte I do trabalho um enfrentamento teórico conceitual em face da teoria de Jürgen Habermas sobre a esfera pública, e no segundo Parte II com alguns problemas contemporâneos levantados para literatura atual: sua relação com o Estado e o sistema político, com os Tribunais Constitucionais, com os meios de comunicação em massa, com movimentos de protesto e com as pretensões de inclusão na sociedade mundial (Weltgesellschaft). (AU)

• Processo FAPESP: 10/12853-0 - Modernidade Periférica, Estado de Direito e Esfera Pública: por um novo enquadramento do debate a partir de um diálogo brasileiro com as teorias do discurso e dos sistemas
• Beneficiário: Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado