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A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart

Texto completo
Autor(es):
Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
Data de defesa:
Membros da banca:
Ronaldo Porto Macedo Júnior; Tercio Sampaio Ferraz Junior; Noel Struchiner
Orientador: Ronaldo Porto Macedo Júnior
Resumo

O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos. (AU)

Processo FAPESP: 09/06943-9 - A moralidade na teoria de H. L. A. Hart
Beneficiário:Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado