Morality and the concept of law in H. L. Hart

Author(s)

Carla Henriete Bevilacqua Piccolo

• Document type: Master's Dissertation
• Press: São Paulo.
• Institution: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Defense date: 2011-11-30

Examining board members

Ronaldo Porto Macedo Júnior; Tercio Sampaio Ferraz Junior; Noel Struchiner

• Advisor: Ronaldo Porto Macedo Júnior

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos. (AU)

• FAPESP's process: 09/06943-9 - Morality in the theory of H. L. A. Hart
• Grantee: Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
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