O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas

Autor(es)

Vítor Souza Lima Blotta

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito
• Data de defesa: 04-05-2012

Membros da banca

Eduardo Carlos Bianca Bittar; Guilherme Assis de Almeida; Eugênio Bucci; Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Dennis de Oliveira

• Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar

Resumo

O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo complementar a teoria procedimental de Habermas, fortalecendo as condições para a produção de uma legitimidade democrática do poder em sociedades pluralistas. (AU)

• Processo FAPESP: 08/08726-2 - Os fundamentos Jusfilosóficos e jurídicos do direito da comunicação: uma análise a partir do pensamento de Jürgen Habermas
• Beneficiário: Vitor Souza Lima Blotta
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado