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Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos

Texto completo
Autor(es):
Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Data de defesa:
Membros da banca:
Raquel Rolnik; Eduardo Cesar Leão Marques; Orlando Alves dos Santos Junior
Orientador: Raquel Rolnik
Resumo

Como ideia e como prática urbanística, o Rodoanel nasce muitas décadas antes de ser efetivamente iniciado, fruto da progressiva construção técnica e política de um modelo radioconcêntrico de circulação e expansão urbana que até hoje estrutura a RMSP, baseado numa cultura rodoviarista de priorização do transporte individual sobre pneus e na abertura de frentes de expansão e valorização imobiliária profundamente entrelaçados com interesses privados. O objetivo deste trabalho foi desvendar, nesse contexto, os atores, arenas e processos responsáveis pela definição e implementação do projeto. A partir da análise de documentos, atos administrativos, matérias veiculadas na mídia e da realização de entrevistas, foi possível concluir que o ator central para o processo de definição e implementação do Rodoanel foi o Governo do Estado de São Paulo. Com a entrada de Mário Covas na gestão estadual em 1994, passa o estado a desenvolver ações e articulações no sentido de viabilizar o projeto com o objetivo de constituir uma marca de sua gestão, aquecer a economia estadual e satisfazer seu compromisso de realizar uma obra rodoviária. Outros atores (União, municípios da RMSP, sociedade civil organizada e empreiteiras) também participaram da trajetória de decisão e implementação do projeto, sob liderança do governo estadual. Para o relacionamento com cada um deles, são utilizados/mobilizados pelo estado espaços e estratégias diferentes, individualizando os tempos e objetos da negociação. Com alguns, principalmente União e Prefeitura de São Paulo, são travadas negociações diretas entre os chefes do executivo, tendo como objeto o aporte de recursos federais e municipais em troca da participação na execução do projeto, possível fonte de capital político. Com outros atores, especialmente no caso dos demais municípios afetados pelo Rodoanel e da sociedade civil organizada, a principal arena utilizada para negociações são os espaços propiciados pelo processo de licenciamento ambiental, constituindo as medidas de compensação ambiental as principais moedas de troca. Com a iniciativa privada, envolvida principalmente na fase de implementação, são detectados tanto espaços formais quanto informais de negociação, tendo por objetos de negociação os contratos das principais obras do empreendimento e possíveis doações de campanhas efetuadas pelas empreiteiras aos candidatos e partidos. O que se conclui, portanto, é que o Rodoanel Mário Covas, apesar de incidir significativamente na reestruturação da região metropolitana, não foi implementado nem a partir, nem levando em consideração um processo de planejamento metropolitano. Sua concretização representa uma significativa confluência de fatores institucionais, políticos, sociais e urbanísticos, todos conectados a partir de articulações promovidas pela ação do governo estadual junto a atores públicos e privados, realizadas em diferentes arenas e processos de negociação. (AU)

Processo FAPESP: 10/14276-0 - Os (des)caminhos da definição das políticas urbanas no Brasil: análise dos fatores e mecanismos determinantes das trajetórias de projetos de mobilidade nas cidades de São Paulo(SP) e Fortaleza(CE)
Beneficiário:Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado