Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias brasileiras de baixa renda

Autor(es)

Ana Paula Bortoletto Martins

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR)
• Data de defesa: 2013-06-10

Membros da banca

Carlos Augusto Monteiro; Aluísio Jardim Dornellas de Barros; Maria Helena D\' Aquino Benicio; Rosana Salles da Costa; Lenise Mondini

• Orientador: Carlos Augusto Monteiro

Resumo

INTRODUÇÃO: Programas de transferência de renda começaram a ser implantados no Brasil em 1990, foram gradativamente expandidos até 2003 e, a partir de então, foram integrados no Programa Bolsa Família. As avaliações de impacto dos programas de transferência de renda sobre alimentação dos beneficiários brasileiros são escassas e não apresentam resultados consistentes. OBJETIVO: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (doravante denominado programa) sobre a aquisição de alimentos em famílias de baixa renda no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2008-09 em uma amostra probabilística de 55.970 domicílios brasileiros. Esta pesquisa coletou em cada domicílio dados relativos à quantidade e custo de todas as aquisições de alimentos e bebidas realizadas em um período de sete dias consecutivos. O valor per capita do gasto semanal e da energia diária, relativos a cada item alimentar, foram calculados. A avaliação de impacto foi realizada para o conjunto dos domicílios de baixa renda (com renda per capita inferior a R$210,00) e, separadamente, para os domicílios deste conjunto com renda superior e inferior à mediana, doravante denominados, respectivamente, domicílios pobres e extremamente pobres. O impacto do programa sobre a aquisição de alimentos foi estabelecido comparando-se indicadores da aquisição de alimentos entre domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa, que foram agrupados em blocos e pareados com base no escore de propensão de cada domicílio possuir moradores beneficiários. Pelo método do pareamento com escore de propensão criaram-se blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa homogêneos com relação a um grande elenco de potenciais variáveis de confundimento para a associação entre a condição de participar do programa e a aquisição domiciliar de alimentos. Os indicadores da aquisição de alimentos utilizados incluíram o gasto com a aquisição de alimentos e a quantidade de alimentos adquirida ou sua disponibilidade. Os valores per capita do montante gasto em reais e da disponibilidade em energia foram comparados levando-se em conta o conjunto dos itens alimentares e três grupos criados com base na extensão e propósito do processamento industrial a que o item alimentar foi submetido: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados e produtos prontos para consumo (processados ou ultraprocessados). O significado estatístico das comparações entre os blocos de domicílios beneficiados e não beneficiados pelo programa foi avaliado com o emprego do teste t de Student pareado. RESULTADOS: Comparados aos domicílios não beneficiados, os domicílios beneficiados pelo programa apresentaram maior gasto total com alimentação (p=0,015), maior disponibilidade de energia proveniente do conjunto de itens alimentares (p=0,010) e maior disponibilidade proveniente de alimentos e de ingredientes culinários. Não houve diferenças significativas entre beneficiados e não beneficiados pelo programa com relação ao gasto ou à disponibilidade de produtos prontos para consumo. Internamente ao grupo de alimentos, houve diferenças significativas favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa com relação ao gasto e à disponibilidade de alimentos como carnes, tubérculos e hortaliças. Não houve diferenças quanto a alimentos básicos como arroz e feijão. Resultados semelhantes foram observados para os domicílios pobres e extremamente pobres, ainda que as diferenças favoráveis aos domicílios beneficiados pelo programa tenham sido menos expressivas na condição de extrema pobreza. CONCLUSÃO: O impacto do Programa Bolsa Família em famílias de baixa renda traduziu-se em maior gasto domiciliar com alimentação, maior disponibilidade de alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários e maior disponibilidade de alimentos que usualmente diversificam e melhoram a qualidade nutricional da dieta. Os efeitos do programa foram menores para famílias extremamente pobres (AU)

• Processo FAPESP: 10/17080-9 - Impacto do Programa Bolsa Família sobre a aquisição de alimentos em famílias brasileiras de baixa renda
• Beneficiário: Ana Paula Bortoletto Martins
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado