O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade

Autor(es)

Caroline Medeiros Rocha

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2013-05-13

Membros da banca

Luís Virgílio Afonso da Silva; Ana Maria de Oliveira Nusdeo; Paulo Eduardo Alves da Silva

• Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva

Resumo

Esta dissertação tem por objetivo avaliar o conjunto de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental. Para tal utilizou-se como método de avaliação conceitos da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, uma vez que essa aparece frequentemente citada nos votos dos Ministros. Para tal foram selecionadas vinte decisões que preenchiam critérios da pesquisa. Elas foram posteirormente separadas em grupos, nos quais o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado aparece em conflito com: direito à cultura; direito à propriedade; princípio da livre iniciativa; e princípio do desenvolvimento nacional. Após traçadas as conclusões parciais, sobre cada um dos binômios, o conjunto de decisões foi analizado como um todo. Oportunidade que foi determinado um mapa dos agentes mais comuns no processo de controle de constitucionalidade em matéria ambiental, assim como um padrão nos votos dos Ministros, negando a existência de conflitos entre o meio ambiente e outros direitos fundamentais. (AU)

• Processo FAPESP: 10/04107-6 - O Supremo Tribunal Federal e o meio ambiente: uma pesquisa empírica em sede de controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental no Brasil
• Beneficiário: Caroline Medeiros Rocha
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado