Efeito flypaper para diferentes níveis de despesas em saúde de municípios brasileiros: avaliação da assimetria dos impactos de transferências condicionais e incondicionais

Autor(es)

Fernando João Alexandre Parmagnani

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
• Data de defesa: 2013-11-29

Membros da banca

Fabiana Fontes Rocha; Enlinson Henrique Carvalho de Mattos; Fernando Antonio Slaibe Postali

• Orientador: Fabiana Fontes Rocha

Resumo

Na literatura de federalismo fiscal, além da discussão relativa ao efeito flypaper, surge para despesas condicionais evidência de que o gasto na área escolhida pode aumentar menos do que a quantidade da transferência destinada àquela área, sendo o restante dos recursos destinados a outros bens e serviços públicos - o efeito fungibilidade. Pretende-se avaliar o impacto das transferências do Sistema Único de Saúde testando além do efeito flypaper, o efeito fungibilidade para despesas municipais de saúde (totais, com pessoal, com medicamentos, com serviços de terceiros e com investimentos). Utilizaram-se modelos clássicos de dados em painel e regressões quantílicas com efeitos fixos. Obteve-se evidência de que, para o total, ocorre o efeito fungibilidade para transferências do Piso de Atenção Básica fixo, uma vez que para cada R$ 1 de transferências para saúde cerca de R$ 0,20 é aplicado em outras áreas. Além disso, tal efeito parece ser menor em municípios que apresentam gastos mais elevados em saúde. Ademais, o efeito flypaper parece estar mais associado a despesas com pessoal. (AU)

• Processo FAPESP: 11/15221-7 - Estudo do efeito flypaper associado a transferências não condicionais: avaliação do impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os gastos em saúde dos estados brasileiros.
• Beneficiário: Fernando Joao Alexandre Parmagnani
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado