Análise dos procedimentos metodológicos utilizados na definição de áreas de influência e níveis de significância em estudos de impacto ambiental de dutovias

Autor(es)

Dayane Nayara Carvalho

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Rio Claro. 2014-11-10.
• Instituição: Universidade Estadual Paulista (Unesp). Instituto de Geociências e Ciências Exatas. Rio Claro
• Data de defesa: 2014-04-11
• Orientador: Fábio Augusto Gomes Vieira Reis

Resumo

A crescente demanda por recursos energéticos impulsiona a expansão das redes dutoviárias para o transporte e distribuição do petróleo e seus derivados. As dutovias, por se tratarem de obras de grande extensão e que causam impactos significativos no meio ambiente, precisam ser licenciadas, e para isso é obrigatória a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) para seu funcionamento. Um dos pontos principais nesses estudos é a definição das áreas de influência do projeto. Cada impacto terá uma medida específica de prevenção, mitigação, controle ou compensação, dependendo da área de influência em que se encontra. Ainda devem ser avaliados nesses estudos a significância dos impactos, ou seja, sua capacidade em alterar o ambiente em que se encontra. Com o objetivo de verificar os critérios usualmente utilizados para a definição das áreas de influência e os níveis de significância, buscou-se analisar 18 EIA/RIMAs de dutovias brasileiras. Verificou-se grande variedade metodológica na elaboração destes documentos, tanto na conceituação dos termos, quanto no desenvolvimento das atividades. De acordo com as análises documentais e consultando ainda especialistas da área ambiental, considerou-se como essenciais na definição da área de influência os critérios referentes aos impactos gerados, as características do ambiente e o vazamento potencial de óleo. Já em relação a significância dos impactos, atribuiu-se maior importância aos critérios de magnitude, natureza e abrangência. Entende-se que a utilização destes critérios no licenciamento de dutovias constitui a principal base de definição de áreas de influência e níveis de significância em concordância com a preservação dos recursos naturais. A determinação destes critérios não descarta a utilização de outros adicionais, apenas procura direcionar o trabalho dos profissionais que trabalham... (AU)

• Processo FAPESP: 12/12103-6 - Análise dos procedimentos metodológicos utilizados na definição de áreas de influência e graus de significância em estudos de impacto ambiental de dutovias
• Beneficiário: Dayane Nayara Carvalho
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado