Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), Doutor em Direito pela Universidade de Roma I - "La Sapienza" (1984), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (1986), Pós-Doutor em Direito pelo "Leopold Wenger Institut" da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994), Professor Titular de Direito Romano da Universidade de São Paulo (1996) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002-2006). Especialista em Direito Privado Romano, desenvolveu linhas de pesquisa, dentre outras, em propriedade horizontal, concurso de credores e contrato de compra-e-venda romana (com ênfase no problema dos riscos pela perda fortuita da coisa vendida - "periculum rei venditae"). Coordenou Projeto Temático (2010-2016) da FAPESP iintitulado "As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro", que foi o primeiro projeto temático concedido por esse prestigioso órgão de fomento nas áreas das ciências jurídicas. Dedica-se atualmente ao tema do novo direito real de laje, bem como à organização, revisão e complementação dos quatro últimos volumes (após a publicação dos três primeiros) da única tradução brasileira do Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano, da autoria do Conselheiro Manoel da Cunha Lopes e Vasconcellos (1843-1920). (Fonte: Currículo Lattes)
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Embora alguns estudos comparativos entre Direito Romano e Direito Civil moderno já tenham sido realizadas com base no Código Civil de 1916, o Bürgerliches Gesetzbuch alemão (BGB), o Codice Civile Italiano, e a Code Civile Belgique, o presente trabalho visa àquilo que ainda não foi tratado pela doutrina pátria: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre a parte geral do Código Civil B…
Ainda hoje o Direito Romano é peça fundamental do ensino jurídico de grande parte dos países, devido a seu caráter lógico e a sua utilidade prática. Diversos Códigos Civis modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Desta forma, por meio da exegese das fontes …
A essência de um negócio jurídico é à vontade. Para que esse se forme perfeitamente, é mister, portanto, que ela se expresse de forma livre e consciente. Nem sempre, porém, é assim. Em certos casos, pode nascer eivada de um vício, como o erro, que consiste, sinteticamente, em uma falsa avaliação da realidade. Nessas hipóteses, ao se verificar que a voluntas do agente está inquinada, o neg…
A societas publicanorum é um dos tipos societários mais particulares do Direito Romano, pois muitas de suas características são distintas das outras sociedades romanas. As fontes romanas, inclusive, opõem as chamadas sociedades privadas às sociedades dos publicanos, o que pode ocorrer por serem elas relacionadas às receitas públicas do Estado, mas também pelos seus atributos peculiares, c…
O objetivo imediato da pesquisa proposta será o de analisar, de forma comparativa, as soluções adotadas pelo direito brasileiro e o direito europeu, especificamente o italiano, no que se refere à responsabilidade do hoteleiro pelos furtos de bagagens portadas pelos hóspedes, mas não entregues ao hoteleiro para sua custódia direta; isto é, das bagagens deixadas nos quartos de hotéis. A res…
Um grande marco na regulação das corporações romanas é a Lex Iulia de collegiis, a qual teria submetido a formação de qualquer colégio à autorização do Senado ou do Imperador. Sendo assim, frequente é a afirmação de que esta autorização concedia também personalidade jurídica, distinguindo-se, pois, a figura dos colégios da dos membros que os compõem. Pretende-se, portanto, analisar como c…
O tema a ser aprofundado é o do risco contratual e suas relações com a responsabilidade pelo inadimplemento. Dada a situação das fontes, tal problemática será concentrada principalmente no "periculum rei venditae". No plano execrético será enfrentada a questão concernente ao exato sendo da terminologia "periculum". Na passagem, por outro lado, para a época pós-clássica, será indagado o pa…
CV Lattes
ORCID