Resumo
O presente projeto de pesquisa tem por propósito central mapear os diferentes títulos legítimos de escravização, assim como a imposição moral de responsabilidade ao Estado português na manutenção e supervisão da legitimidade do comércio de escravos no século XVI. Para tal empreitada, será utilizada, como principal corpus documental, a obra de Luís de Molina - Tractatus de iustitia et de i…