Consórcio de exportação e a internacionalização das pequenas e médias empresas segundo a experiência italiana: um modelo para o Brasil

Resumo

A globalização e a abertura comercial propiciaram ao longo das últimas décadas a formação de grandes empresas multinacionais, com atuação em diversos países e capazes de dominar o mercado mundial. Neste sentido, a Itália desenvolveu uma política econômica para buscar uma "estratégia de sobrevivência" para as pequenas e médias empresas no mercado mundial cada vez mais competitivo. Cumpre salientar desta forma que o presente estudo se desenvolverá com base no instituto jurídico italiano denominado "consorzio", que constitui uma forma de cooperação entre pequenas e médias empresas, deixando intocada a liberdade e a autonomia das mesmas. Desta forma, o presente trabalho partirá de uma postura geral, analisando a posição das pequenas e médias empresas no cenário mundial, com ênfase na experiência italiana, originária da região da Emiglia Romagna, grande centro de fomento do instituto do "Consórcio de Exportação" e a diferenciação dos demais institutos congêneres. Em seguida, observar-se-á a legislação italiana a respeito, com todas as formas que o instituto pode assumir em tal legislação, abarcando a reforma societária realizada recentemente, bem como uma comparação com a legislação brasileira a respeito (Lei de Sociedades Anônimas) e os reflexos do Novo Código Civil brasileiro. Por fim, será feita uma breve exposição sobre os impactos e a viabilidade fiscal do instituto, e, também em matéria de concorrência, analisaremos as disposições na comunidade européia e a legislação antitrust brasileira, até concluirmos na análise prática da experiência italiana e a brasileira calçadistas. (AU)