Eficiência da gestão pública em promover desenvolvimento local: uma proposta utilizando análise envoltória de dados em regiões produtoras de sucroenergia

Resumo

O termo desenvolvimento tem ganhado importância nos últimos tempos, muitas vezes utilizado em companhia de expressões como sustentável, local e socioeconômico. No Brasil, tem crescido o enfoque no desenvolvimento a partir de uma perspectiva endógena em que o fator econômico passa a ser considerado em parceria com outras dimensões de desenvolvimento. Neste contexto, o Estado ao assumir a perspectiva de desenvolvimento endógeno, age como subsistema regulatório, trazendo as políticas públicas para próximo da população. Desta forma, a avaliação da gestão pública é importante por possibilitar melhorias na eficiência do gasto público e da qualidade de gestão, além de fomentar o controle social e efetividade do Estado ao permitir a divulgação dos resultados das ações governamentais. Neste contexto, este trabalho terá como objetivo principal propor um método para mensurar a eficiência da gestão pública em promover desenvolvimento local de regiões produtoras de sucroenergia. Este recorte se justifica visto que a concentração setorial da produção sucroenergética tem forte impacto no desenvolvimento local dos municípios produtores. Mesmo numa região com alta renda, a recente crise do setor reforça a necessidade de atuação eficiente da gestão pública local para manutenção do setor e, por consequência, do desenvolvimento destes municípios. Para isso será realizada uma pesquisa exploratória-descritiva com característica quantitativa. Como método, será utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA) com modelos CCR e BCC orientados para output. As Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs) serão segregadas em função da produção de cana-de-açúcar e presença de usinas, além do perfil de renda conforme Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Para os modelos, planeja-se a utilização de três inputs financeiros, e nove outputs referentes às dimensões social, econômica e político-institucional. Para realização das análises será utilizado o software R. Espera-se alcançar como resultado a construção de um modelo para verificação de eficiência da gestão pública entre os grupos de DMUs definidos, identificar possíveis benchmarkings para estudos qualitativos posteriores e contribuir com o estudo de eficiência pública municipal. (AU)