Implementação de políticas educacionais e equidade em contextos de vulnerabilidade social

Resumo

Em territórios com alta vulnerabilidade social há, segundo a literatura, sobreposição de desigualdades, dificultando o alcance da equidade educacional. Sabe-se pouco, no país, sobre a implementação de políticas educacionais nessas localidades. O Ceará conseguiu fazer com que alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (EF1) da rede pública, de famílias ou contextos socioeconômico menos favorecidos, elevassem, após 2007, as suas proficiências em Língua Portuguesa, diminuindo a diferença de desempenho intra-grupos sociais. No município de São Paulo, não se localizou estudos nesses moldes. As políticas implementadas atualmente no município de São Paulo e no Ceará, com foco no EF1, são, respectivamente, o Pnaic e o Paic. Correlatas - a primeira foi inspirada na segunda -, ambas têm o objetivo de alfabetizar todas as crianças na idade esperada. Para o caso do Paic, há pesquisa que o relaciona aos resultados educacionais do Ceará. Nem para o caso desse Estado, nem para São Paulo, identificou-se estudos sobre equidade educacional e territórios vulneráveis. Este projeto visa suprir essa lacuna e também analisar a implementação do Pnaic e Paic, em escolas de contextos de vulnerabilidade social. Níveis de equidade educacional e de vulnerabilidade social dos territórios serão identificados por estudo quantitativo. Para estudar a implementação do Paic e do Pnaic serão feitas entrevistas com gestores (de nível macro, meso e escolares) e professores, bem como análise documental. Ademais, duas escolas, de contexto de alta vulnerabilidade social, dentre as mais equitativas - uma em Fortaleza e uma em São Paulo -, serão objeto de estudo de caso, com entrevistas e observação de aulas de Língua Portuguesa (LP). (AU)