O papel da Avaliação Ambiental Estratégica para a transição energética no Brasil

Resumo

Os sistemas energéticos, com suas características tecnológicas e os seus impactos ambientais, sociais e econômicos na produção, transformação e uso final da energia, revelam-se um setor essencial e de destaque para conduzir o desenvolvimento de um país. Contudo, dentro do planejamento energético brasileiro, os interesses econômicos sempre foram priorizados sobre os aspectos ambientais relacionados. A ausência de uma visão integradora e sustentável dos recursos disponíveis impedia a equiparação do pilar ambiental frente aos pilares econômicos e sociais nas atividades do setor energético. Somando-se a esse fator, há uma urgência em reduzir a emissão de gases de efeito estufa e em impedir o avanço do aquecimento do sistema terrestre. Nesse contexto, devido principalmente à crise climática, o tema da transição energética sustentável tem cada vez mais sido estudado como estratégia para enfrentar essa nova problemática global. A integração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), como instrumento de apoio ao processo decisório dentro do setor energético nacional, possui potencial para aprimorar o planejamento energético brasileiro em direção à uma sustentabilidade ambiental. Desse modo, este projeto de pesquisa busca compreender como a AAE pode induzir a transição energética no Brasil, analisando a evolução dos Planos Nacionais de Energia e Planos Decenais de Expansão Energética publicados até 2020 e identificando perspectivas futuras de transição. (AU)