A relação imbricada entre assentar e expulsar: uma análise da luta do Capão das Antas (São Carlos, SP) para se tornar uma Vila Agroecológica

Resumo

Este Projeto de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) tem como objetivo conduzir uma reflexão etnográfica sobre a relação imbricada entre os processos de assentamento e expulsão direcionados ao Acampamento Capão das Antas - ocupação rural de luta por Reforma Agrária (em São Carlos, estado de São Paulo, Brasil). A proposta é analisar como a legislação ambiental brasileira cria as premissas nas quais o Estado pode autorizar o despejo da maioria dos residentes do Capão. Ao mesmo tempo, os acampados também fazem uso de expertise para lutar contra o despejo e possibilitar o assentamento de pelo menos parte deles em uma Vila Agroecológica, ocupando estrategicamente não apenas a terra, mas também a linguagem inerentemente proprietária do Direito. Argumento que há um processo contínuo de diferenciação conduzido pelos advogados e pela Prefeitura de São Carlos (proprietária da terra e requerente do processo), assim como pelas pessoas que vivem no acampamento. A pesquisa será um recorte da minha pesquisa de mestrado mais ampla, dando consistência a parte das discussões apresentadas em meu trabalho sobre direitos e disputas de terra por meio de um período de intercâmbio na Universidade de Edimburgo, sob a supervisão do Professor Titular Tobias Kelly (Co-Diretor de Pesquisa da Escola de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Edimburgo e um importante pesquisador na Antropologia do Direito). Além disso, a Professora Associada Maya Mayblin, participante ativa do Centro de Estudos Latino-Americanos Contemporâneos (CCLAS), fornecerá orientações para que este projeto seja incorporado às discussões e eventos dessa rede de pesquisa voltada para a América Latina. (AU)