AS MARCAS NO OCEANO: os impactos cumulativos influenciados pelos grandes empreendimentos portuários

Resumo

Resíduos sólidos na água visualmente expressam a complexidade e sobreposição dos conflitos incidentes na zona costeira, que devem receber especial atenção na Economia Azul. O projeto Pesca Artesanal e Conflitos Socioambientais Marinhos (PactoMar/FAPESP) identificou a poluição marinha generalizada e os grandes empreendimentos como os principais conflitos incidentes no Litoral de São Paulo. É nas regiões portuárias, pontos de concentração do transporte marítimo global, que a concentração de resíduos torna-se mais evidente, a despeito da sua dissipação no sistema aberto marinho. Assim, tem-se na proximidade da geração do resíduo - uso e destinação dos produtos pelas pessoas - e na concentração do sistema de trocas globais nas regiões portuárias os principais fatores para uma generalizada degradação das águas na zona costeira adjacente a portos. É possível identificar os principais atores e/ou conexões-chave para sanear as regiões portuárias? Propõe-se olhar para a relação entre resíduos marinhos e o licenciamento portuário, tomando como recorte espacial o Litoral Centro e Norte de São Paulo, onde se localizam dois principais portos brasileiros. A hipótese é de que há possíveis conexões entre as origens dos resíduos mais recorrentes e os grandes empreendimentos em licenciamento. A seleção dos grandes empreendimentos em licenciamento visa analisar tanto as melhores tecnologias e práticas da atualidade, quanto a sua função de reprodução do modelo desenvolvimentista na terceira era da globalização. As relações a serem mapeadas e analisadas pelas pesquisa incluem possíveis conexões, causalidades, outliers, mecanismos de rastreamento, resíduos órfãos, lacunas procedimentais e conceituais e outras possíveis relações emergentes. A discussão de tais resultados visa expor elementos-chave que conectem os grandes empreendimentos em licenciamento às mais recorrentes marcas encontradas nos resíduos marinhos, recolhidos por pescadores artesanais da região. Da marca ao resíduo, propõe-se olhar para os trajetos conceituais, no sistema de trocas globais, que os produtos percorrem para serem recorrentemente encontrados na rede de pesca, em escala não mais assimilável no sistema oceânico. Em parceria com o projeto PactoMar, visa-se identificar pontos para aprimoramento no regramento da gestão costeira, como protocolos, regulamento e legislações que apliquem conceitos de economia circular e análise do ciclo de vida especialmente pensados para zonas costeiras portuárias.