Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar

Autor(es)

Carla Grigoletto Duarte ^[1] ; Victoria Helena Ferreira ^[2] ; Luis Enrique Sánchez ^[3]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade de São Paulo. Escola Politécnica - Brasil

^[2] Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Brasil

^[3] Universidade de São Paulo. Escola Politécnica - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Saúde e Sociedade; v. 25, n. 4, p. 1075-1094, 2016-12-00.

Resumo

Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa temática em um setor no qual a participação pública é pouco estudada, foi realizada análise documental de 25 audiências públicas de processos de licenciamento ambiental para implantação ou ampliação de usinas de cana-de-açúcar em São Paulo. A maioria dos 62 participantes que fizeram uso da palavra são cidadãos, seguidos de representantes do Poder Executivo e de representantes de entidades da sociedade civil. Quanto às características das falas, 50,9% foram afirmações/comentários, 15,2% ressaltaram aspectos positivos do projeto/empresa, 11,2% apresentaram questionamentos, 9,4% destacaram aspectos negativos, 5,4% apresentaram sugestões, 6,5% foram de endosso ao projeto e 1,4% de oposição. Quanto aos temas abordados, geração de emprego e renda e a reputação da empresa são os mais frequentes, destacados majoritariamente em seus aspectos positivos. Estes temas diferem daqueles destacados na literatura como relevantes para discutir os impactos da expansão da cana-de-açúcar, mostrando a diferença entre a apreciação popular e a técnico-científica dos impactos socioambientais. (AU)

• Processo FAPESP: 13/04285-0 - Avaliação de Sustentabilidade e Avaliação de Impacto no Setor Sucroenergético: uma Análise das Potenciais Contribuições para o Estado de São Paulo
• Beneficiário: Carla Grigoletto Duarte
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado