| Texto completo | |
| Autor(es): |
Jefferson O. Goulart
[1]
Número total de Autores: 1
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| Afiliação do(s) autor(es): | [1] Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - Brasil
Número total de Afiliações: 1
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| Tipo de documento: | Artigo Científico |
| Fonte: | Caderno CRH; v. 34, 2021-09-15. |
| Resumo | |
Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites de seus enunciados normativos e de suas regras correspondentes. O marco institucional da participação, no caso espanhol, é identificado nos princípios constitucionais, na legislação ordinária e na Ley de Suelo, nos quais se constata baixo grau de institucionalização. Na sequência, são formulados alguns apontamentos sobre o caso brasileiro, no qual, a despeito dos retrocessos mais recentes, ainda vigora um grau superior de institucionalização participativa na política urbana. Metodologicamente, o artigo baseia-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e em pesquisa documental de fontes institucionais. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 15/11625-7 - As políticas públicas de planejamento urbano na Espanha contemporânea: marco institucional e os Planes de Ordenación Urbana |
| Beneficiário: | Jefferson Oliveira Goulart |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Exterior - Pesquisa |