Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting

Autor(es)

Gabriel Santana Machado ^[1] ; Felipe Gonçalves Brasil ^[2] ; Ursula Dias Peres ^[3]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Fundação Getulio Vargas - Brasil

^[2] Universidade de São Paulo - Brasil

^[3] Universidade de São Paulo - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Rev. Sociol. Polit.; v. 32, 2024-09-30.

Resumo

RESUMO Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. A literatura argumenta que a descentralização política e administrativa não foi devidamente acompanhada da descentralização fiscal. Este artigo analisa como o governo priorizou o orçamento em diferentes setores de políticas públicas usando a teoria de agenda-setting. Ele também identifica fatores conjunturais e institucionais que causaram mudanças nessas prioridades. Materiais e métodos: Empregamos análise de conteúdo para codificação das transferências intergovernamentais da União segundo metodologia do Comparative Agendas Project (CAP). 814 combinações de funções e subfunções orçamentárias foram agrupadas em 22 setores de políticas públicas. Foi criado um banco de dados com informações sobre as transferências de recursos da União para estados e municípios em diversos setores de políticas públicas de 2000 a 2023. A atenção do governo às prioridades orçamentárias é medida pela participação dessas transferências no total enviado para cada nível subnacional. Resultados: Os resultados mostram que, segundo a Teoria do Equilíbrio Pontuado, a descentralização fiscal da União geralmente acontece de forma gradual, com algumas mudanças bruscas. A atenção do governo às políticas varia entre estados e municípios, mas saúde e educação sempre recebem muita atenção. Discussão: O artigo defende que a teoria de agenda-setting aprimora a compreensão da descentralização fiscal no Brasil. Também afirma que analisar todas as transferências intergovernamentais é mais relevante, pois ajuda a identificar os fatores institucionais e conjunturais que influenciam esse processo. (AU)

• Processo FAPESP: 22/16019-1 - Orçamento Federal brasileiro: uma análise sobre as capacidades e diversidades da agenda governamental
• Beneficiário: Felipe José Miguel Garcia
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Processo FAPESP: 20/07485-3 - A dinâmica da atenção na formação da Agenda Governamental Brasileira
• Beneficiário: Felipe Gonçalves Brasil
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Jovens Pesquisadores
• Processo FAPESP: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole
• Beneficiário: Eduardo Cesar Leão Marques
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão - CEPIDs
• Processo FAPESP: 21/02716-0 - A dinâmica da atenção na formação da agenda governamental brasileira
• Beneficiário: Felipe Gonçalves Brasil
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Jovens Pesquisadores