Esterilização cirúrgica voluntária na Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, antes e após sua regulamentação

Autor(es)

Carvalho, Luiz Eduardo Campos de ; Osis, Maria José Duarte ^[2] ; Cecatti, José Guilherme ; Bento, Silvana Ferreira ; Manfrinati, Márcia B.

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Cadernos de Saúde Pública; v. 23, n. 12, p. 2906-2916, 2007.
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina
• Assunto(s): Políticas públicas de saúde Esterilização reprodutiva Vasectomia

Resumo

Realizou-se estudo de corte transversal para comparar características do atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica voluntária nos serviços públicos de saúde da Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, e características de mulheres e homens submetidos à esterilização nessa região, antes e após a regulamentação legal. Aplicaram-se questionários estruturados e pré-testados a 398 mulheres, 15 gestores municipais da área de planejamento familiar e 15 coordenadores de unidades básicas de saúde. Em oito municípios foi referida a realização da laqueadura, e em nove, a da vasectomia, na metade dos quais se afirmou seguir os critérios estabelecidos pela Lei federal de planejamento familiar. Não se observaram diferenças significativas quanto a características das mulheres e homens esterilizados antes e depois da regulamentação legal, nem quanto ao tempo de espera pela cirurgia. A maior parte das laqueaduras continuou a ser realizada durante uma cesárea; o pagamento "por fora" diminuiu, porém a diferença não foi significativa. Existem fortes indícios de que, na Região Metropolitana de Campinas, as mudanças produzidas com a regulamentação da legislação específica sobre esterilização não ocorreram da forma esperada. Apesar de avanços, ainda existem várias distorções que precisam ser corrigidas. (AU)

• Processo FAPESP: 04/03811-0 - Atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica voluntária na rede pública da região metropolitana de Campinas
• Beneficiário: Maria José Martins Duarte Osis
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular