Análise e monitoramento das demandas judiciais para o tratamento da artrite reumatóide e psoríase - PSAR

Resumo

Os medicamentos biológicos vêm representando, nos últimos anos, exemplo de componente de alta especificidade de ação terapêutica e elemento de incremento de custo para os procedimentos de atenção à saúde do Estado de São Paulo. Este projeto tem como objetivos avaliar a utilização dos medicamentos biológicos, indicados para o tratamento de artrite reumatoide e psoríase, obtidos por via judicial, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2008, quanto à pertinência da indicação e dos fatores necessários à adequada condução da terapêutica. Serão analisados os processos judiciais impetrados contra o governo do Estado de São Paulo para recebimento desses medicamentos, utilizando como base para pesquisa o SCJ - sistema de informações das ações judiciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, considerando-se as entradas nas Varas da Fazenda Pública da capital, e o banco de dados da Secretaria de Estado da Saúde. As fontes de dados constituídas pelos sítios eletrônicos do Sistema Único de Saúde, e bases de dados Lilacs, PubMed, MedLine, Centro Cochrane, serão consultadas. Complementarmente, entrevistas com parcela de pacientes que demandaram medicamentos serão realizadas para auferir relato sobre a evolução de sua doença e efeitos adversos relacionados aos medicamentos demandados. Após processamento e análise dos dados pretende-se extrair indicadores que permitam diagnóstico das ações judiciais atendidas frente às indicações consolidadas na literatura e ao reconhecimento e adesão a protocolos de utilização nestas indicações, para esses medicamentos. (AU)