Um arcebispo em defesa do poder episcopal: as relações entre D. Frei Bartolomeu dos Mártires e o Santo Ofício português (1559-1582)

Resumo

Com o estabelecimento do Santo Ofício em Portugal, o poder dos bispos de julgar matérias de heresia se viu ameaçado, uma vez que apesar de mantido o antigo direito episcopal de inquirir sobre estes delitos, a Inquisição tentou durante todo o seu funcionamento se sobrepor a esta prerrogativa dos prelados. Exemplo deste conflito de jurisdição foi o caso de D. Frei Bartolomeu dos Mártires, Arcebispo de Braga de 1559 a 1582, que desenvolveu em sua Arquidiocese uma espécie de via alternativa no que diz respeito à cura de almas e à uniformização da fé. O dominicano defendeu o chamado princípio da correção fraterna, baseado no Evangelho de Mateus 18, 15 e nos comentários de São Tomás de Aquino a esta passagem, que constituía uma tentativa de reintegração do herege à comunidade e foi utilizado por bispos e teólogos que, como Frei Bartolomeu, desejavam opor-se ao avanço inquisitorial. Em consonância com o momento de valorização do poder episcopal e de ascensão de um novo arquétipo de prelado após a terceira fase do Concílio de Trento, para o qual D. Frei Bartolomeu dos Mártires colaborou de maneira significativa, o Arcebispo defendeu em seus escritos métodos diferentes dos utilizados pelo Santo Ofício e, como acreditamos, aplicou estes pressupostos em sua atividade pastoral como modo de afirmar sua autoridade. (AU)