Presidente, coalizão e maioria: a importância das políticas no manejo das coalizões em sistemas presidencialistas

Resumo

Governos de coalizão são criticados por diluir a responsabilidade política. Nenhum partido ou governante pode ser responsabilizado pelas políticas implementadas. Eleitores não teriam como identificar os responsáveis. De fato, não se sabe muito bem como governos de coalizão funcionam. Duas alternativas dividem os estudiosos do tema. De um lado há os que afirmam que governos de coalizão funcionam de forma colegiada, isto é, em que todos os partidos membros da coalizão tomam parte e, portanto, são responsáveis pelas medidas tomadas. No outro extremo, há os que afirmam que governo de coalizão repartem o espaço político e as responsabilidades de acordo com a distribuição de pastas ministeriais. Se um partido recebe uma pasta, recebe também autonomia para decidir as políticas sobre sua responsabilidade. Entre estas duas visões polares, há um sem número de alternativas e possibilidades. No caso do regime presidencial em que o chefe do Executivo é eleito pelo voto popular, é claro que nenhuma das duas visões pode ser estritamente verdadeira. Em ambos os casos, o presidente cederia muito poder aos parceiros. Contudo, governo de coalizão não é o mesmo que governo unipartidário mesmo onde o chefe do executivo, como é o caso do Brasil, detém uma gama considerável de poderes legislativos. Este estudo pretende, dando continuidade ao meu trabalho de doutorado, determinar com maior precisão o modus operandi do governo de coalizão no Brasil. A pergunta central que guiará a pesquisa é: em que medida a agenda de políticas do Executivo é compartilhada entre os membros da coalizão governamental e quais seus efeitos sobre a governabilidade? O que se pretende, portanto, é entender qual o papel dos partidos políticos na formatação das políticas e quais as implicações do compartilhamento ou não dessa agenda no que tange ao funcionamento de coalizões em regimes presidencialistas. (AU)