Justiça social, acessibilidade e exposição à poluição relacionada ao tráfego na cidade de São Paulo

Resumo

Nas últimas décadas, os conceitos de justiça ambiental e equidade ambiental têm aparecido com frequência na literatura científica e incentivado pesquisa que abrejem estes temas. A literatura cientifica oferece diferentes definições destes conceitos, mas concorda nas desigualdades na exposição ambiental a contaminantes perigosos e nos seus impactos. Maioria dos estudos realizados sobre a distribuição social das exposições a poluição do ar tem postulado que as comunidades de baixo status socioeconômico (SES) são expostas a concentrações de poluentes mais elevadas, e que, a interação entre a poluição do ar e fatores sociais agravam os efeitos à saúde nestes grupos, em particular em grupos de minorias raciais. Por outro lado, cabe ressaltar que a definição de acessibilidade e sua relação com justiça social é um tema considerado complexo particularmente quanto vinculado à acessibilidade e transporte, pois ela deve ser estudada dentro de escalas geográficas e contextos socioeconômicos específicos. Neste intuito, a cidade de São Paulo, a maior cidade e o principal centro econômico do Brasil, apresenta-se como um centro de grande interesse. Nas últimas décadas a sua economia tem sofrido transformações estruturais, passando de uma cidade industrial para uma economia predominantemente baseada no setor terciário. Contudo, os veículos tornaram-se a principal fonte de poluição do ar na cidade de São Paulo. Entretanto, apesar do seu sucesso econômico e posicionamento como cidade global, a cidade enfrenta ainda sérios problemas de exclusão social e segregação espacial. Historicamente a expansão dos territórios da cidade concentrou a população mais abastada e os melhores serviços públicos na região central e os trabalhadores e população mais pobre nas regiões periféricas. Assim, a presença de pessoas de melhor status socioeconômico nas regiões centrais da cidade, fez com que houvesse maior concentração de carros e de vias nesta região, promovendo uma concentração do tráfego. Por outro lado, as regiões periféricas, distantes da região central são ocupadas pela população mais pobre, e que embora tenha menor volume de tráfego, as pessoas gastam mais tempo se deslocando até a região central, fazendo com que sejam mais expostas à poluição veicular no trajeto e que o tempo diário de deslocamento para o trabalho, seja um dos principais fatores negativos da qualidade de vida destas pessoas. A concentração do tráfego na área central da cidade tem demandado ampliação da estrutura viária como vias expressas, túneis, ampliação de avenidas. Este processo, por sua vez, resulta na degradação ambiental da área do entorno e consequentemente na sua ocupação por população de baixa renda, resultando em núcleos de pobreza também na área central. O entendimento deste cenário complexo é fundamental para fundamentar políticas públicas de saúde e ambiente, e como instrumento de redução das desigualdades sociais. Neste intuito o projeto tem por objetivo investigar a acessibilidade ao trabalho e a exposição à poluição relacionada ao tráfego como indicadores de justiça social no município de São Paulo. O método utilizado será baseado a partir de informações e resultado de pesquisas já realizadas ou em andamento sobre o tema em São Paulo. Será também conduzido um inquérito para a coleta de dados individuais, estratificados por região da cidade e status socioeconômico, para investigar as preferências reveladas pelas pessoas sobre o desenvolvimento das atividades orientadas pelo trânsito, investimentos em transporte público, escolhas sobre o modo de transporte, tempo diário de deslocamento para o trabalho e qualidade do transporte. O questionário será similar ao que será aplicado pelas instituições parcerias do projeto em Londres (UK) e Randstad South (Holanda) a fim de permitir a comparação dos resultados. O inquérito deverá ser submetido para aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, localizado na Faculdade de Saúde Pública, USP. (AU)