Indicadores de efetividade de gestão de resíduos de construção civil da região metropolitana do Vale do Paraíba Paulista

Resumo

A construção civil é uma importante atividade dos países em desenvolvimento que garante a ampliação da qualidade de vida da população, quer seja pela implantação de obras de infraestrutura ou pela construção de moradias. A atividade também garante emprego e renda, inclusive para as populações com menores índices de alfabetização. No Brasil, a construção civil em seu mercado formal possui grande representatividade no PIB nacional e nos indicadores de empregos. Além disso, é responsável pela ocupação informal em todas as regiões do país. A notória importância da atividade, no entanto, não afiança os significativos impactos ambientais por ela gerados, com grande destaque para o uso de matéria prima e a geração de resíduos sólidos. Grande parte da massa de resíduos de construção civil gerada no Brasil é descartada de modo irregular, ao arrepio do regramento legal vigente desde 2002, mesmo nos municípios onde soluções de gestão desses resíduos foram implantadas. Esta situação também é observada nos municípios da região do Vale do Paraíba Paulista, que enfrentam desafios para o controle dos impactos decorrentes dos resíduos gerados em seus territórios. Assim sendo, esse projeto se propõe a avaliar as potencialidades e fragilidades do sistema de gestão dos resíduos de construção civil vigente. Trata-se de uma pesquisa aplicada cuja proposição e validação dos indicadores quanti-qualitativos fará uso de pesquisa do tipo survey em dois grupos, a saber: os gestores públicos locais e os membros da câmara técnica de resíduos sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Uma vez que grande parte dos municípios da região ainda não elaborou os seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, é mister inferir que os resultados dessa pesquisa poderão ser apropriados pelos gestores locais e contribuirão para a melhoria da qualidade ambiental dos territórios. (AU)