Temática e horizontalização na Política Externa Brasileira: variações no processo decisório nos governos de Fernando Henrique Cardoso

Resumo

O projeto busca avaliar o efeito da variação temática sobre a concentração do poder decisório do Itamaraty na formulação e execução da Política Externa Brasileira. Baseado na literatura existente sobre horizontalização e incorporando elementos da análise político-burocrática e dos estudos presidenciais, o trabalho propõe um grupo de determinantes comuns que potencialmente influenciaria a maior participação presidencial ou de outros ministérios na definição de determinada decisão de política externa, servindo como fatores de controle para a avaliação do efeito da variação temática. Propõe-se como hipótese a ideia de que o grau de horizontalização de determinada decisão em política externa brasileira é afetado pelo nível de politização da questão, pela urgência da resposta, pelo grau técnico da discussão e por sua temática. Visando o teste da hipótese inicial, propõe-se uma comparação estruturada de um grupo de decisões ocorridas durante o período do governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). A seleção dos casos será feita a partir do método de casos mais similares ou Most Similar Systems Design (Seawright e Gerring, 2008), destacando a variação da variável temática e buscando a similaridade da matriz de variáveis de controle. Os estudos de caso devem ser realizados pela metodologia de process tracing (Collier 2011), triangulando informações entre fontes secundárias, fontes documentais, arquivos de história oral e entrevistas a serem realizadas com atores relevantes. (AU)