Participação Pública e Direitos Sociais no Novo Constitucionalismo Latino Americano

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa e analisar a influencia da participac'ao publica na constitucionalizac'ao de direitos sociais no ambito do chamado "Novo Constitucionalismo Latino Americano". Serao considerados cinco casos (Brasil, Bolivia, Colombia, Equador e Venezuela), todos identificados com o fenomeno e, portanto, marcados por processos constituintes com intensa participac'ao publica dos quais resultaram documentos detalhados e progressistas, do ponto de vista de inclusao de direitos sociais. A analise se baseia no pressuposto de que o conteudo social dessas constituic'oes e o produto da relac'ao entre a participac'ao publica (especialmente atuac'ao dos grupos de interesse) e as condic'oes ambientais (composic'ao politico-partidaria e regras do jogo do corpo constituinte originario) do processo constituinte. Nosso objetivo especifico e analisar a capacidade de determinac'ao relativa das variaveis por meio de uma abordagem historico institucionalista. Consideramos que assembleias constituintes formadas por grupos majoritarios tendem a exercer preferencialmente a determinac'ao sobre a inclusao de conteudos constitucionais, enquanto assembleias divididas tendem abrir espac'o para uma maior influencia da participac'ao publica, expressa especialmente pelos interesses organizados. Os casos venezuelano e equatoriano sao mais compativeis com o primeiro cenario, enquanto os casos brasileiro, boliviano e colombiano correspondem ao segundo. Tratam-se de dois grupos de casos marcados pela intensa participac'ao publica, mas com dinamicas diversas entre as variaveis. Essa pesquisa se baseara em analise documental (atas e diarios das assembleias constituintes, anteprojetos constitucionais e propostas).