Papel dos covenants nas decisões de financiamento e velocidade de ajuste da estrutura de capital de empresas listadas no Brasil

Resumo

De acordo com a teoria de trade-off, as empresas tem um nível-alvo de dívida a ser ajustado gradualmente, buscando maximizar o seu valor. No entanto, a presença de custos de ajustamento pode ser responsável pelo gap entre a estrutura de capital atual e a estrutura ótima para determinada empresa. A questão dos custos de ajustamento pode ser examinada sob diferentes aspectos. Este trabalho pretende analisar a relação entre covenants e a velocidade de ajuste da estrutura de capital. Os covenants estão presentes na maioria dos contratos de dívida e podem transferir os direitos de controle da firma aos credores, afetando diretamente suas políticas de financiamento e investimento. Como objetivo principal, pretende-se examinar de que forma a presença de cláusulas restritivas em contratos de dívida afetam as decisões de financiamento de companhias abertas brasileiras, bem como a velocidade de ajuste ao nível alvo da estrutura de capital destas empresas. Considera-se relevante esta discussão, dada a ampla utilização de covenants pelos credores nos contratos de dívida de companhias brasileiras visando a redução de custos de agência. Sendo esta uma abordagem pouco explorada comparativamente às demais, espera-se contribuir para a literatura da área, bem como para os diversos agentes do mercado de capitais. Ademais, no momento atual, em que a economia está sendo fortemente impactada pela pandemia de Coronavírus, espera-se que as empresas venham a ultrapassar muitos dos covenants firmados, trazendo a tona uma grande onda de renegociações de contratos, os chamados waivers. Assim, como objetivo secundário, pretende-se traçar um panorama da ocorrência de waivers e suas implicações sobre as decisões de estrutura de capital das empresas. Ressalta-se que não foram encontrados trabalhos nacionais investigando as questões propostas. (AU)