Maretórios amazônicos: ameaças aos espaços de produção de sociobiodiversidade e garantia de mundos de vida na comunidade tradicional de pesca de Jubim, Arquipélago do Marajó-Salvaterra/PA

Resumo

O objetivo deste projeto é avaliar as ameaças geradas pelo modelo de desenvolvimento implementado na zona costeira paraense na sociobiodiversidade do maretório da comunidade tradicional de pesca de Jubim, Salvaterra/Arquipélago do Marajó-PA. Esta avaliação será feita por meio da produção de conhecimentos transdisciplinares dialogando com o conhecimento científico, os saberes tradicionais de Jubim e os dos operadores do direito. As ações transdisciplinares de pesquisa serão co-construídas em dois grupos, o Grupo Multifocal Intercomunitário (GMI- 1), de natureza interétnica, e o Interdisciplinar (GMI-2), com profissionais de diversos campos do conhecimento científico, sobre um tema (sociobiodiversidade em maretórios) praticamente inexistente no país, sobretudo na região amazônica. A implementação deste projeto irá atender o eixo I (problemas 1 e 4) proposto pelo edital, o II (problema 3) e o III (problemas 1 e 2). Os GMIs funcionarão como comunidades de aprendizado e práticas no processo de diálogo de saberes entre seus membros durante a implementação do projeto e no de formação mútua dos integrantes das comunidades supramencionadas por meio de três oficinas: de Direitos Humanos aplicados ao reconhecimento de maretórios, de comunidade tradicional de pesca e maretórios e de produção audiovisual. Espera-se que o processo e os dados desta pesquisa visibilizem o maretório de Jubim, a sua sociobiodiversidade e os conflitos socioambientais existentes, forme recursos humanos capacitados para atuar em maretórios amazônicos no âmbito jurídico, da pesquisa, da gestão, dos movimentos sociais e das comunidades tradicionais e subsidie processos jurídicos de reparação e de seu reconhecimento e políticas de gestão costeira. Pretende-se criar um precedente brasileiro replicável em outras zonas costeiras do país, sobretudo na Amazônia, que será amplamente difundido, contribuindo com a Agenda 2030 (ODS 5, 14 e 16) e com a Década do Oceano, ampliando o seu escopo com maritimidades alternativas à Cultura Oceânica. (AU)