Sistema de apoio à decisão para a gestão sustentável dos recursos hídricos no enfrentamento dos problemas das mudanças climáticas globais

Resumo

A ocorrência de eventos extremos e períodos de estiagem em território brasileiro vêm comprometendo o suprimento de água em qualidade e quantidade adequada aos múltiplos usuários. Tais pressões demandam uma Gestão Integrada dos Recursos Hídricos que responda às mudanças socioeconômicas e ambientais em uma área específica e considere os diversos stakeholders, compatibilizando o manejo das águas e do território. Os problemas hídricos também demandam soluções de engenharia e/ou aquelas baseadas na natureza, que incorporam processos ambientais para o manejo adequado do ambiente e dos recursos hídricos. As avaliações de estratégias para melhoria da segurança hídrica precisam considerar os aspectos econômicos e seus benefícios, incluindo o valor dos benefícios providos pelos ecossistemas, à sociedade (serviços ecossistêmicos), assim como uma visão realista das perdas e custos envolvidos. Nesse sentido, as análises de custo-benefício permitem comparar soluções e seus impactos aos diversos usuários de água, que precisam estar disponíveis de maneira clara para os tomadores de decisão, considerando a sensibilidade a diversos cenários climáticos, institucionais, ambientais, econômicos e tecnológicos. Na parte alta das bacias hidrográficas dos rios Bauru e Batalha, no estado de São Paulo, problemas como a vulnerabilidade do abastecimento público a secas, o uso intenso do Sistema Aquífero Guarani e a contaminação do Sistema Aquífero Bauru demandam intervenções e políticas para a garantia da segurança hídrica local, visando a manutenção do fluxo de base e de funções ecológicas. Assim, o projeto busca desenvolver uma análise econômica dos custos e benefícios de soluções socioeconômicas para a manutenção e melhoria da segurança hídrica, considerando os corpos hídricos superficiais e subterrâneos e alternativas de engenharia, gestão e soluções baseadas na natureza, sob diferentes cenários e incertezas associadas. Sua área de estudo abrange a parte alta das bacias dos Rios Bauru e Batalha, abrangida pelos municípios paulistas de Bauru, Piratininga e Agudos. Os principais objetivos são: a) identificar e propor medidas de melhoria da segurança hídrica na região; b) valorar os serviços ecossistêmicos providos nas bacias hidrográficas, trazendo indicativos para mecanismos de pagamento econômico; c) identificar estratégias de longo prazo na esfera socioeconômica, ambiental e legal para a melhoria da segurança hídrica e d) estabelecer um modelo de análise integrada para orientar gestores sobre práticas de uso eficiente dos recursos ambientais e de aumento da segurança hídrica. Como etapas metodológicas, o trabalho irá contemplar: i) a avaliação dos problemas qualitativos e quantitativos existentes na região; ii) a proposição de soluções alternativas para os problemas existentes; iii) a estimativa de custos e benefícios para as alternativas selecionadas, considerando a provisão de serviços ecossistêmicos, que serão valorados e trarão indicativos para sistemas de pagamento econômico; e iv) a identificação das melhores alternativas para a segurança hídrica, considerando a apresentação aos stakeholders de um Sistema de Suporte à Decisão, permitindo a visualização e validação dos resultados para os diferentes cenários possíveis. Dessa forma, o projeto visa apresentar soluções sobre problemas atuais de segurança hídrica que atingem o Estado de São Paulo e outras regiões do Brasil, destacando o papel das águas subterrâneas. Um caráter inovador é o uso de ferramentas analíticas junto a stakeholders para avaliar estratégias como o uso conjuntivo de água superficial e subterrânea e soluções baseadas na natureza, que demandam avaliações sobre seus ganhos e perdas na gestão integrada dos recursos hídricos. (AU)