Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste

• Processo: 18/00498-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Beneficiário: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Município da Instituição Sede: São Paulo
• Pesquisadores associados: Douglas de Castro ; Fabio Costa Morosini ; Lucas da Silva Tasquetto ; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
• Auxílio(s) vinculado(s): 19/08878-1 - Barreiras chinesas ao comércio: uma comparação dos seus impactos nas exportações de Austrália e Brasil, AP.R SPRINT
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/13980-0 - Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, BP.TT; 18/13781-4 - Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, BP.TT
• Assunto(s): Pesquisa empírica Comércio internacional Financiamento China
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: China | Comércio Internacional | Financiamento | Investimento Estrangeiro | pesquisa empírica | relações econômicas bilaterais | DIreito Internacional Econômico

Resumo

A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou seu fluxo de comércio e investimentos, nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, de acordos internacionais a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual. Essa relação entre instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, públicos e privados, replica a metodologia adotada nos últimos três anos e com apoio da Fapesp sobre as relações econômicas Brasil-Angola. Além da análise das relações sino-brasileiras em si, este projeto pretende alimentar uma base de dados para comparação entre relações bilaterais economicamente relevantes para o Brasil e instruir no médio prazo uma construção teórica sobre categorias jurídicas de promoção das relações econômicas no Sul Global. A base de dados está sendo construída a partir de uma investigação qualitativa no campo do Direito, com recurso às facilidades de registro de informações e de seu manuseio no software Atlas.ti©; e a contextualização para novas elaborações teóricas tem se dado com a aproximação de abordagens críticas do Direito Internacional. (AU)