Sociologia do Direito e da Religião: desenvolvimento, pesquisa, aplicação e perspectivas

• Processo: 19/07075-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2019
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2021
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
• Beneficiário: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito Religiões Sociologia Brasil América Latina
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América Latina | Corte Interamericana de Direitos Humanos | Direito e Religião | Liberdade de Convicção | Liberdade de crença | Sociologia do Direito e Religião | Sociologia do Direito e da Religião

Resumo

O projeto visa a solidificar e incrementar as pesquisas no Brasil no âmbito da Sociologia do Direito e da Religião, com análise de três dimensões: 1) desenvolvimento teórico e metodológico, 2) aplicação e pesquisas, 3) consolidação e perspectivas. Para tanto busca analisar suas noções axiais, desenvolvimento, metodologia, pesquisas e aplicações, e perspectivas. As bases investigativas teóricas serão hauridas da Sociologia do Direito e da Religião, nos moldes que vimos desenvolvendo desde a pesquisa FAPESP, auxílio individual de pesquisa (processo n. 2013/22109-4), consignadas em diversas obras e artigos (PONZILACQUA, 2017a, 2017b, 2016a, 2016b). No campo dos procedimentos metodológicos, a investigação se concentrará: 1) na elucidação, organização e explicitação dos avanços teóricos e metodológicos no âmbito da Sociologia do Direito e da Religião; 2) na explicitação da matéria atinente ao direito religioso segundo as pesquisas desenvolvidas em âmbito sociojurídico e da hermenêutica desenvolvida pelos tribunais do Brasil e da América Latina, notadamente nos registros jurisprudenciais, com especial atenção à Corte Interamericana de Direitos Humanos; e 3) nos avanços doutrinais relacionados ao campo do Direito e da Religião, conforme material coletado durante a pesquisa a ser realizada na Universidade de Estrasburgo, junto ao Centro de Pesquisa intitulado DRES ("Droit, Religion, Entreprise et Societé"), dirigido por Vincente Fortier. (AU)