Direito ao mar: economia costeira da região metropolitana da Grande São Luís

• Processo: 21/00183-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2021
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2024
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Acordo de Cooperação: CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
• Pesquisador responsável: Márcio Antonio Cataia
• Beneficiário: Márcio Antonio Cataia
• Instituição Sede: Instituto de Geociências (IG). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Cláudio Eduardo de Castro ; Fabrício Gallo ; JOSÉ ARILSON XAVIER DE SOUZA ; Jose Raimundo Sousa Ribeiro Junior ; Luciano Pereira Duarte Silva ; Luís Henrique Leandro Ribeiro ; Melina Fushimi ; Sapana Lisa Dilipkumar Doshi ; Silvana Cristina da Silva ; Tracey Osborne
• Bolsa(s) vinculada(s): 22/02598-0 - A análise da economia popular na costa da Ilha do Maranhão: o Direito ao Mar como efetivação do uso democrático do território, BP.TT; 21/13519-0 - Análise interseccional do circuito inferior híbrido, BP.TT
• Assunto(s): Geografia econômica Zona costeira Economia política da cidade Circuito econômico Uso do solo São Luis (MA)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito ao Mar | dois circuitos da economia urbana | Economia política da cidade | Região Metropolitana de São Luís | Situação Geográfica | Território usado | Geografia Econômica

Resumo

Propomos pesquisar e aprofundar os conhecimentos sobre a economia costeira, espaço de contato entre terra e mar, dominada por dois circuitos econômicos, um superior (das grandes empresas) e outro inferior, das pequenas empresas. Especialmente, daremos foco no circuito dos pequenos negócios, que servirá de base para a proposição de uma política territorial, qual seja: valorização dos circuitos econômicos curtos das atividades econômicas locais. Para tanto, pretendemos compreender para intervir em favor de setores econômicos historicamente desabrigados, para a viabilização de emprego e renda em comunidades de zonas costeiras: na Ilha do Maranhão (MA), nas Cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Cada uma dessas localidades constitui uma situação geográfica, dentro da qual é especificada uma economia costeira, que por sua vez pode ser promotora ou inibidora do circuito inferior da economia. Nestas situações geográficas encontramos atualmente constrangimentos para a continuidade das economias costeiras - endógenas, baseadas no mar -, meio de trabalho e de existência. Referimo-nos às atividades de pesca artesanal (para sustento próprio e comercialização), prestação de serviços (como guias turísticos), comércio de bares e restaurantes, pequenas pousadas e hotéis e artesanatos que vivem das estações do ano para o veraneio e turismo e das dinâmicas naturais do mar; em sua grande maioria, são pluriatividades; pequena parte das trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal se mantém apenas com uma única atividade. Ou seja, conforma uma rede ou circuito econômico local fortemente enredado pelos intercâmbios e pelas complementaridades a partir da chamada pesca artesanal, centro de nossa análise. Embora não seja determinado, o circuito que pretendemos estudar é condicionado mais pelo meio ambiente natural que pelo meio construído; possui (i) uma morfologia própria dos espaços de contato entre o mar e a terra, sua (ii) lógica é peculiar ao articular elementos do mar e da terra e, em consequência disso, (iii) sua temporalidade obedece mais aos princípios de funcionamento da natureza que do tempo racional das horas, ou seja, o regime de trabalho tem a marca do tempo natural, e (iv) o trabalho, em grande medida, é marcado pela pluriatividade, por isso, doravante o chamaremos de circuito inferior híbrido. A apreensão dessa hibridez não é captada por estudos parcelares ou setorizados, ela exige metodologia capaz de elucidar as homologias e as complementaridades lugares, capazes de revelar como a cidade é usada, não como palco, mas como quadro ativo da vida de relações. As situações geográficas estudadas compreendem lugares envolvidos por uma dinâmica fortemente relacionada com o mar: seja em razão do complexo portuário e da compra e venda de pescados em São Luís (agregando trabalhadores da pesca de diferentes regiões do estado), ou das atividades pesqueiras presentes nas comunidades que nos propomos a estudar: da Ilha do Maranhão, o Cajueiro, a Camboa dos Frades e os povoados da Bacia dos Cachorros (São Luís); Boa Viagem (São José de Ribamar); Pau Deitado (Paço do Lumiar), bem como o município de Raposa. Tais comunidades pesqueiras - embora exerçam importante atividade econômica, sobretudo garantindo a comercialização de alimentos nos mercados urbanos de São Luís - encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade em decorrências das desigualdades sociais e da delicada questão ambiental em tela: vivem em áreas com fauna e flora comprometidas. Estudos como o que estamos propondo, têm o mérito de levantar dados confiáveis para torná-los públicos para as tomadas de decisões e para nosso objetivo: encurtar os circuitos econômicos locais, aproximando produtores e consumidores por meio da adoção de uma tecnologia social, cada vez mais difundida no Brasil e no mundo, que é a produção de um aplicativo (em smartphone) para a viabilização de emprego e renda em comunidades de zonas costeiras. (AU)