Co-planejamento para justiça climática no município de São Vicente: desenvolvimento de ferramentas para tomada de decisão baseada no território com evidências científicas e comunitárias

• Processo: 23/10280-2
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2024
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2027
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias
• Beneficiário: Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo ; Alessandra da Silva Augusto ; Alexander Turra ; Angela Martins Baeder ; Cynthia Harumy Watanabe Corrêa ; Débora Martins de Freitas ; Eduardo Dellosso Penteado ; Erico Luciano Pagotto ; Fabiana Barbi Seleguim ; Fernando de Souza Coelho ; Fernando Ramos Martins ; Gisele da Silva Craveiro ; Igor Dias Medeiros ; Jeferson Cristiano Tavares ; Jutta Gertrud Anna Gutberlet ; Leandra Regina Gonçalves Torres ; Marcelo Antunes Nolasco ; Marcelo Vilela de Almeida ; Márcia Akemi Yamasoe ; NATALIA MOLINA CETRULO ; Nelson da Cruz Gouveia ; Pedro Henrique Campello Torres ; Pedro Roberto Jacobi ; Rita Yuri Ynoue ; Susanne Boerner ; Tania Pereira Christopoulos ; Tercio Ambrizzi ; Tomás Augusto Barros Ramos ; Ursula Dias Peres
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/07339-8 - Metodologias de apoio à tomada de decisão ao delineamento de políticas públicas centradas na justiça climática, BP.PD; 24/04775-1 - Levantamento e Espacialização de Dados por meio de Sistemas de Informação Geográfica para a Justiça Climática no Planejamento Urbano: Estudo de Caso de São Vicente - SP, BP.TT; 24/05206-0 - Elaboração e Produção de Cursos para Letramento Climático, BP.TT; 24/05307-1 - Mapeamento de atores e iniciativas para a Operacionalização da Justiça Climática, BP.TT
• Assunto(s): Participação social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: desenho políticas públicas | Justiça Climática | participação social | Administração e Meio Ambiente

Resumo

O principal objetivo deste projeto é, através de evidências científicas e de forma co-criada com os atores do território, desenhar as Políticas Públicas de Ação Climática de São Vicente. A principal característica do componente de gestão pública diz respeito à idealização de uma política pública de Ação Climática e a do componente científico diz respeito ao desenvolvimento de ferramentas para apoiar as tomadas de decisão no desenho dessa política. A idealização da Política de Ação Climática de São Vicente é motivada por ser uma localidade crítica por concentrar os maiores eventos históricos de precipitação da região da Baixada Santista, que tendem a ocorrer com maior frequência e magnitude local. Adiciona-se a isso, os antecedentes políticos regionais, nacionais e internacionais (por exemplo a Política Nacional de Mudanças Climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Apesar dos municípios contarem com bom aparato para desenvolvimento de Planos de Ação Climática, não há ferramental suficiente para as cidades operacionalizarem a justiça climática. E para São Vicente isso é crítico, uma vez que o município possui expressivo percentual de habitantes em situação de vulnerabilidade social, constituindo, portanto, o público-alvo das políticas climáticas do município. Nesse contexto, o município necessita de informações científicas para operacionalizar a justiça climática no desenho de sua política de ação climática. Porém, não existem ferramentas e métricas concretas para operacionalizar a justiça climática, cujo desenvolvimento é explicitamente recomendado pela literatura científica mais recente sobre justiça climática. Portanto, do ponto de vista de avanço do conhecimento, o projeto terá grande impacto ao gerar um sistema de ferramentas que sirva de base para as cidades desenharem políticas públicas centradas na justiça climática. A utilização articulada das ferramentas foi desenhada para que a justiça climática seja objetivo do planejamento, considerando seus três pilares e a interseccionalidade. Porém, de forma isolada, cada ferramenta também apresenta avanço para o campo científico envolvido, por exemplo, no desenvolvimento de um modelo de análise de vulnerabilidade socioclimática e de sua incorporação nas avaliações urbanas de riscos climáticos urbanas, na adaptação de métodos de análise multicritério para seleção de medidas de adaptação e resiliência climática e na elaboração de um sistema de indicadores de justiça climática adaptado para coleta cidadã. Devido ao grande impacto de seus resultados, foi projetado um plano de divulgação científica contando com artigos em revistas internacionais e nacionais e em eventos, além de livros, cursos, cartilhas, guias e boletins. Porém, o que se espera é que os resultados científicos produzidos de forma participativa com a prefeitura e os atores locais sejam realmente incorporados por meio de Leis, decretos e instrumentos fundamentados numa Política Municipal para Justiça Climática. Dessa forma, o projeto teria impacto na melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que as políticas públicas seriam realmente direcionadas às populações vulneráveis (minorias sociais, moradores de ruas, pessoas pobres, entre outros) buscando dirimir injustiças sociais, que as deixam mais expostas, mais sensíveis e com menor capacidade de adaptação para lidar com as mudanças climáticas. É importante ressaltar, que apesar de estarmos co-desenvolvendo metodologias de operacionalização da justiça climática junto ao município de São Vicente, o resultado científico e tecnológico que será alcançado (conjunto de ferramentas CoP4Justice) tem um potencial de guiar muitas cidades do Sul Global no desenho de suas próprias políticas de enfrentamento às mudanças climáticas centradas na justiça. (AU)