Propostas para avaliação de impactos cumulativos no Xingu: recomendações para o planejamento e licenciamento de projetos

• Processo: 24/15143-6
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2029
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Juliana Siqueira Gay
• Beneficiário: Juliana Siqueira Gay
• Instituição Sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo ; Luis Enrique Sánchez
• Assunto(s): Amazônia Desmatamento Licenciamento ambiental Planejamento ambiental Projetos de infraestrutura
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Amazonia | Desmatamento | Licenciamento Ambiental | Planejamento ambiental | Projetos de infraestrutura | Avaliação de impacto ambiental, análise espacial, modelagem ambiental

Resumo

As rodovias e as estradas vicinais em regiões tropicais são conhecidas como importantes indutores de desmatamento, cujos efeitos na conservação da sociobiodiversidade são amplamente discutidos na literatura. Entretanto, atuais decisões de planejamento, licenciamento e acompanhamento ambiental de projetos não consideram de forma sistemática e abrangente os impactos resultantes da perda progressiva de florestas no entorno destes empreendimentos, chamados no âmbito da avaliação de impactos ambientais de impactos cumulativos. Esta pesquisa tem como objetivo principal subsidiar decisões de planejamento e licenciamento ambiental por meio de propostas para a consideração de impactos cumulativos em escala regional decorrentes do desmatamento no entorno de estradas e ferrovias. O projeto visa, por meio de investigações científicas a respeito de limiares de significância e áreas de influência dos impactos cumulativos, melhor informar decisões de novos projetos de infraestrutura em regiões tropicais. Para isso, serão modelados os impactos de ferrovias e rodovias existentes e propostas que cruzam a bacia do rio Xingu na Amazônia brasileira. A região é sensível e de alta importância para conservação devido ao seu relevante mosaico de terras indígenas e unidades de conservação. Tendo como referencial a revisão de boas práticas de avaliação de impactos cumulativos, modelagem de dados espaciais e proposição de cenários, serão propostas recomendações para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e termos de referência de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) além de subsidiar as etapas da análise técnica e acompanhamento de projetos. Esta pesquisa divide-se em duas principais esferas de contribuição com políticas públicas: (i) recomendações para o planejamento de novos projetos, incluindo discussões sobre os impactos de novas ferrovias e rodovias na região; (ii) recomendações para licenciamento ambiental, incluindo acompanhamento das obras já licenciadas. Para isso, conta-se com o apoio do Instituto Socioambiental, uma organização da sociedade civil, como instituição parceira e com Ministério dos Transportes, FUNAI, Ibama e Rede XinguMais como instituições associadas na co-produção de conhecimento. (AU)