O processo de implementacao do convenio estado municipio na politica educacional do estado de sao paulo: um estudo de caso.

• Processo: 01/05521-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2001
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2002
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Educação
• Pesquisador responsável: Angela Maria Martins
• Beneficiário: Angela Maria Martins
• Instituição Sede: Fundação Carlos Chagas (FCC). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Municipalização do ensino
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliacao De Implementacao | Gestao Do Ensino | Municipalizacao Do Ensino | Politicas Publicas

Resumo

Pretende-se realizar um estudo de caso do convênio estabelecido entre o Estado e os municípios paulistas, com vistas a avaliar o processo de implementação da municipalização dos serviços educacionais do ensino fundamental. O modelo de avaliação adotado pretende ser flexível o bastante para analisar, de um lado, a agenda política estadual paulista no que diz respeito ao processo de descentralização e outorga de autonomia à rede de escolas, as medidas legais e normativas que a materializam, e os intervenientes institucionais. De outro lado, possibilite avaliar o que ocorre durante o processo de implementação das medidas, por meio da voz e expressão dos atores que dele participam. Nesse sentido, propõe-se um modelo dinâmico de avaliação de implementação de políticas, centrado na análise da gestão do processo de municipalização do ensino. (AU)