O comportamento do itr segundo o uso predominante do solo e o valor da producao em regioes do estado de sao paulo - brasil.

• Processo: 04/08661-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2007
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Jose Gilberto de Souza
• Beneficiário: Jose Gilberto de Souza
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Jaboticabal. Jaboticabal , SP, Brasil
• Assunto(s): Agricultura familiar Geografia agrária Uso do solo Imposto territorial rural
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agricultura Familiar | Complexos Agroindustriais | Geografia Agraria | Imposto Territorial Rural | Precos De Terras | Uso Do Solo

Resumo

O projeto objetiva analisar o comportamento de arrecadação e transferências constitucionais do Imposto Territorial Rural em regiões do Estado de São Paulo, de acordo com recorte territorial dos Escritórios de Desenvolvimento Rural estabelecido pela Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, segundo o uso do solo agrícola. A ocupação territorial rural paulista é coordenada pelos três grandes complexos agroindustriais, sucroalcooleiro, citrícola e de bovinocultura de corte e objetiva-se verificar as diferenças de tratamento fiscal territorial em relação às regiões fortemente ocupadas pela agricultura familiar e ou com perfil de pluriatividade ("novo rural"), analisando aspectos de evasão fiscal e a trajetória dos preços de terras nos períodos de 1998 - 2004 e relacionando tais resultados com o valor da produção agrícola das regiões analisadas, permitindo obter indicativos sobre renda e capacidade contributiva do setor no âmbito da tributação territorial rural. (AU)