Avaliacao e regulacao da educacao superior apos ldb: concepcoes e atores.

• Processo: 07/50393-8
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2007
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2009
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Planejamento e Avaliação Educacional
• Pesquisador responsável: Gladys Beatriz Barreyro
• Beneficiário: Gladys Beatriz Barreyro
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Ensino superior
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Educacao Superior | Educacao Superior E Ldb | Nupes E Raies | Sinaes

Resumo

O projeto tem como objetivo investigar o processo iniciado com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n° 9394196) que - concomitantemente com a legislação complementar dela derivada - instaura processos de avaliação como elementos centrais para a regulação da educação superior do país. Esses processos, iniciados durante a discussão da LDB, já em 2005, se desenvolvem durante os dois governos de FHC e o primeiro governo Lula, e são férteis na criação de legislação especifica e de instrumentos de avaliação (Provão, ACE, SINAES, ENADE). A pesquisa investigará durante o período 1995-2006: a) as concepções de avaliação (sua função e quem deve realizá-la) que marcaram esse período e b) o embate das concepções de avaliação e regulação presentes nas idéias dos membros de dois grupos que influenciaram na elaboração das propostas de avaliação: o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (NUPES) no governo Fernando Henrique Cardoso e A Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES), no governo Lula. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental e de campo. As fontes primárias da pesquisa documental são os atos normativos: leis, decretos e portarias, bem como pareceres e resoluções do CNE. A pesquisa de campo prevê a utilização de técnicas qualitativas de coleta de dadas. Serão suas fontes primárias as entrevistas (semi-estruturadas) que se realizarão com principais membros do NUPES e da RAIES, que participaram da instauração da avaliação no cenário da educação superior do país. (AU)