A delimitação do estado-da-arte da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil

• Processo: 10/16884-7
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2013
• Área do conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
• Pesquisador responsável: Marcelo Montaño
• Beneficiário: Marcelo Montaño
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Marcelo Marini Pereira de Souza ; Riki Bettina Therivel
• Bolsa(s) vinculada(s): 12/01847-4 - Elaboração de base de dados georeferenciada para aplicações em avaliação ambiental estratégica, BP.TT; 11/19649-1 - Elaboração de base de dados georeferenciada para aplicações em avaliação ambiental estratégica, BP.TT
• Assunto(s): Gestão ambiental Política ambiental Impactos ambientais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação de impactos | Gestão Ambiental | Instrumentos de Política Ambiental | Política ambiental | Avaliação de impacto ambiental

Resumo

Ao mesmo tempo em que a sustentabilidade ambiental vem se tornando o foco das autoridades mundiais na definição de alternativas para os processos de desenvolvimento, um dos principais instrumentos voltados para a prevenção dos impactos ambientais derivados das atividades antrópicas, a Avaliação de Impactos Ambientais focada em projetos e seus instrumentos associados, tem dado mostras de ser insuficiente para acompanhar a dinâmica econômica e, consequentemente, interferir de modo positivo no ritmo das mudanças ambientais decorrentes da implantação de atividades. Com o objetivo de suprir as lacunas existentes, tem-se investido na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), um instrumento de política ambiental de caráter proativo que objetiva antecipar a inserção da variável ambiental no contexto da tomada de decisão com enfoque estratégico, aplicada a Políticas, Planos e Programas de desenvolvimento. A ascensão desse instrumento no cenário mundial, principalmente nos países desenvolvidos, repercute de maneira incisiva em países como o Brasil, sobretudo devido à demanda induzida por parte das agências internacionais de fomento. Para sua implantação a AAE requer certo cuidado no processo, sendo necessário ajustar os seus limites, conceitos e procedimentos de acordo com o contexto político-institucional em que se insere. Sendo assim, o presente projeto de pesquisa propõe o levantamento do estado-da-arte deste instrumento no Brasil, tendo-se como referência o quadro internacional, visando, complementarmente, identificar as boas práticas em torno de sua implementação. Acredita-se que a construção de um quadro analítico que descreva a situação atual da AAE no Brasil e sua comparação com diferentes países venha contribuir para a identificação dos elementos mais importantes a serem observados na implementação deste instrumento no país. (AU)