Avaliando o sistema interamericano de direitos humanos

• Processo: 13/06363-8
• Modalidade de apoio: Auxílio Organização - Reunião Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
• Data de Término da vigência: 03 de julho de 2013
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Rossana Rocha Reis
• Beneficiário: Rossana Rocha Reis
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direitos humanos Compliance Organizações internacionais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Compliance | Direitos Humanos | Oea | organizações internacionais | direitos humanos e organizações internacionais

Resumo

O objetivo do workshop é reunir um grupo de pesquisadores e profissionais que tenham interesse no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), em metodologias de pesquisa e no impacto das instituições de direitos humanos, a fim de discutir a criação de um projeto colaborativo sobre o SIDH. O workshop tem quatro objetivos principais:a) Criação de uma rede de pesquisadores interessados no funcionamento do SIDH para fins de colaboração em pesquisas futuras;b) Identificação dos temas-chave de pesquisa sobre o SIDH;c) Criação de um banco de dados para sistematizar os dados relevantes sobre as atividades do SIDH; ed) Estabelecer um cronograma para o projeto com datas e objetivos definidos.O workshop será uma oportunidade para tentar superar alguns dos desafios empíricos, metodológicos e logísticos com relação à pesquisa sobre o SIDH. O workshop focará sua atenção em três conjuntos de preocupações:1. Quais são as principais questões empíricas que este projeto buscaria resolver? Por exemplo: Quem são os atores que apresentam os casos? Qual é a relação entre vítimas e peticionários? Quais são as estratégias para a apresentação de denúncias? Como as ONGs e movimentos sociais usam as decisões do sistema como alavancas para pressionar os Estados? Como os Estados respondem às sentenças e recomendações da Comissão e Corte Interamericanas? Como o Judiciário reage às decisões da Corte?2. Quais são as principais questões metodológicas quando se trata de realizar uma avaliação do SIDH? Por exemplo, quais os materiais que devem ser selecionados (artigos de jornal, entrevistas, relatórios oficiais)? Qual a melhor forma de organizá-lo?No primeiro dia do evento será realizada uma mesa redonda sobre o Brasil e o SIDH, e no terceiro dia, uma mesa redonda sobre a reforma proposta para o sistema. Os dois eventos serão abertos ao público. (AU)