Procedimento de alta complexidade e ações judiciais relacionadas a medicamentos em Cacon no estado de São Paulo e união

• Processo: 06/61512-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas para o SUS
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2008
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva - Saúde Pública
• Acordo de Cooperação: CNPq - PPSUS
• Pesquisador responsável: Luciane Cruz Lopes
• Beneficiário: Luciane Cruz Lopes
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Universidade de Sorocaba (UNISO). Sorocaba , SP, Brasil
• Assunto(s): Sistema Único de Saúde Fármacos Qualidade da assistência à saúde Mandado judicial
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso | Cacon | Mandado Judicial | Medicamento | Sus
• Publicação FAPESP: https://media.fapesp.br/bv/uploads/pdfs/Pesquisa...publicas_243_180_180.pdf

Resumo

Estima-se, que possa haver duplicidade de solicitação de medicamentos para o mesmo paciente e para o mesmo procedimento de alta complexidade, por ambas as vias, no âmbito dos CACON. Desta forma este trabalho tem por objetivo desenvolver uma ferramenta para gestão de registros de solicitações de medicamentos de alta complexidade no SUS (Sistema Único de Saúde), obtidos pela via das autorizações para procedimento de alta complexidade e dos mandados judiciais, de sorte a investigar as possíveis relações entre estas formas de solicitação e, uma vez determinadas, propor mecanismos de racionalização de gastos com garantia de acesso. (AU)